Programa

PILAR 1 – ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – Prof. Marízio Martins

Temas abordados:

• A estrutura da Administração Pública: O Estado e os serviços (conceitos e classificações)
• Princípios basilares da Administração Pública:
  • Planejamento
  • Coordenação
  • Descentralização
  • Delegação de Competência
  • Controle
• Governança, governabilidade e accountability
• Controles interno e externo
• O ordenador da despesa pública:
  • Função
  • Atribuições
  • Responsabilidades

PILAR 2 – GESTÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA – Prof. Marízio Martins

Temas abordados:

• Orçamento, receita e despesa pública – visão holística
• Instrumentos de planejamento:
  • Plano Plurianual – PPA
  • Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO
  • Lei Orçamentária Anual – LOA
• Emendas Orçamentária
• Macroprocesso da execução da despesa pública:
  • Empenho
  • Liquidação
  • Pagamento
• Restos a Pagar e Despesas de Exercícios Anteriores
• Suprimento de Fundos

PILAR 3 – GESTÃO MATERIAL E PATRIMONIAL – Prof. Marízio Martins

Temas abordados:

• Bens móveis e imóveis
• Estoque e almoxarifado
• Controle Patrimonial
• Depreciação, Amortização e Reavaliação
• Desfazimento de bens

PILAR 4 – GESTÃO DAS AQUISIÇÕES – Prof. Jerry Cirqueira

Temas abordados:

• Visão sistêmica do metaprocesso
  • Planejamento
  • Seleção
  • Contrato
• Planejamento – o alicerce da aquisição (boas práticas da IN 05/17 e à luz da nova Lei 14.133/21)
  • Plano anual (PCA)
  • Formalização de demanda (DFD)
  • Estudos preliminares (ETP)
  • Gestão de riscos
  • Termo de referência (TR) ou projeto básico (PB)
• Modalidades e hipóteses de licitação e de contratação direta (dispensa e inexigibilidade)
• Gestão e fiscalização do contrato
• Rescisão/extinção do contratos e aplicação de penalidades
• O papel do assessoramento jurídico ao Ordenador de Despesas em sede de licitações e contratos

PILAR 5 – LIDERANÇA E GESTÃO DE PESSOAS – Profa. Suely Cobucci

Temas abordados:

• O líder e o gestor
• Estruturação organizacional, amplitude administrativa e gestão por competências
• Avaliação de desempenho e dos resultados
• O questionar e o ouvir – questionando e “ouvindo” em ambiente digital
• Processos de TD&E – Treinamento, Desenvolvimento & Educação
• Gestão do conhecimento
• Sucessão de líderes
• Ferramentas ágeis para monitoramento e controle

Professores

Marízio Martins da Costa

Instrutor em nível nacional há mais de 25 anos da Administração Pública, nas matérias de Orçamento e Finanças, Auditoria e Materiais, Gestão de Custos. Pós-graduação em Administração Pública pela Fundação Getulio Vargas (FGV), com Graduação em Ciências Contábeis pela Faculdade de Ciências Econômicas do Distrito Federal e em Administração pela AEUDF (Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal). Professor de Contabilidade Empresarial na faculdade UNEB-Brasília e de Pós-graduação da Faculdade Estácio de Sá do Rio de Janeiro. Atuou como Diretor de Contabilidade e Delegado de Contabilidade e Finanças do Ministério da Saúde, Coordenador Geral de Controle Financeiro no Ministério da Saúde, Coordenador geral de Fiscalização e Controle no Ministério da Administração Federal e Reforma do Estado (MARE) e do Ministério da Ciência e Tecnologia, atuou, também, como Analista de Finanças e Controle do Ministério da Fazenda.

JERRY CIRQUEIRA

Jerry Adriani Ramos Cirqueira. Analista do Ministério Público da União (MPU), lotado na Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região (PRT-10/MPT/MPU), onde exerce a função de Assessor Jurídico do Procurador-Chefe nos assuntos relacionados à ordenação de despesas. Mestrando em Direito; Especialista em Gestão Pública; e Graduado em Direito e em Administração de Empresas. Atua com Licitações e Contratos há mais de 12 anos, já exercendo as funções de Chefe da Seção de Licitações, Pregoeiro, Presidente da Comissão Permanente e Especial de Licitações e Fiscal de Contratos. Professor da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) e na iniciativa privada, ministrando diversos cursos sobre Licitações e Contratos. Coautor da obra “A Nova Lei de Licitações e Contratos: Onde estamos? E para onde vamos?” (CONSULTRE, 2021).

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