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Formação e Atualização de Pregoeiros – com operacionalização no novo Comprasnet (Compras.gov.br) INSCREVA-SE
Formação e Atualização de Pregoeiros – com operacionalização no novo Comprasnet (Compras.gov.br)

Formação e Atualização de Pregoeiros – com operacionalização no novo Comprasnet (Compras.gov.br)

Curso atualizado com as mais recentes inovações do Pregão e do Sistema de Registro de Preços (SRP), à luz do Decreto nº 10.024/2019. Inclui, ainda, os principais pontos da Nova Lei Geral de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021).

CURSO ONLINE AO VIVO
R$ 1.890,00

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Curso Online Ao Vivo

Dentro de um ambiente completamente virtual, nossos alunos terão:
Aulas com transmissão online ao Vivo;
Didática e metodologia adaptadas a realidade virtual;
Material didático online direcionado e atualizado;
Plataforma de interação simultânea entre o professor e a turma;

Objetivo

Formar e Preparar Pregoeiro e Equipes de Apoio, bem como todos os profissionais envolvidos em certames licitatórios, Órgãos Públicos e empresas privadas, familarizando-os e atualizando-os com as exigências das Leis e da Jurisprudência; com os principais vícios cometidos pelos Órgãos Públicos e pelos licitantes; com os privilégios concedidos às ME’s e EPP’s pela Lei Complementar nº 123/2006, dentre outros temas, já a luz da Nova Lei de Licitações e Contratos nº 14.133/2021, e ainda a Lei nº 10.520/2002 (dos Pregões), do Decreto nº 3.555/2000 (do Pregão Presencial), do Decreto nº 10.024/2019 (do Pregão Eletrônico), da Lei Complementar nº 123/2006, e das mais recentes decisões do Tribunal de Contas da União.

Público Alvo

Servidores públicos, Membros de Comissões de Licitação e Cadastramento, Pregoeiros, assessores jurídicos, procuradores, advogados, auditores, profissionais de empresas privadas, bem como todos os profissionais envolvidos direta ou indiretamente nos procedimentos de licitação para contratações públicas.

Programa

  1. Introdução ao Pregão e Seus Conceitos e Fases.
    • Contextualização e Histórico do Pregão
    • O Posicionamento do Tribunal de Contas da União
    • Obrigatoriedade da Modalidade Pregão.
    • Bens e Serviços Comuns.
    • Cabimento: o que pode e o que não deve ser licitado via Pregão.
    • A figura do agente de contratações, Pregoeiro e equipe de apoio.
    • A autoridade competente.

Fase interna (ou preparatória) do Pregão de acordo com a Nova Lei de Licitações Contratos 14.133/2021.

Fase externa do Pregão eletrônico (de acordo com o Decreto Federal 10.024/19 e Nova Lei de Licitações 14.133/2021)

  1. Publicidade (Aviso de licitação e modificação de edital);
    • Portal nacional de contratações públicas – PNCP
  2. Impugnação e pedidos de esclarecimentos ao edital de Pregão, o que muda com a chegada da Nova Lei de Licitações.
  3. Pregão e a participação de Microempresas (MEs) e Empresas de Pequeno Porte (EPPs), o que muda com a chegada da Nova Lei de Licitações.
  4. Sessão de Julgamento no Pregão, o que muda com a chegada da Nova Lei de Licitações
    • Análise das propostas de preços.
    • Modos de disputa (Aberto, Fechado, Aberto e Fechado, Fechado e Aberto).
    • Critérios de Julgamento do Pregão.
    • Etapa competitiva: seleção dos lançadores e diretrizes para o oferecimento dos lances.
    • Análise da proposta/lance vencedor.
    • Negociação de preços.
    • Habilitação.
  5. Recursos no Pregão, o que muda com a chegada da Nova Lei de Licitações
  6. Adjudicação e Homologação no Pregão, o que muda com a chegada da Nova Lei de Licitações

 

Workshop de Operacionalização do novo Comprasnet

  1. Visão Geral do PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL – Compras.gov
  2. Adesão
    • Adesão de órgão público ao Portal de Compras do Governo Federal – Compras.gov
    • Habilitação dos servidores no sistema SIASG
    • SIASG – requisitos, cadastramento de usuários e certificação digital
  3. Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores – SICAF
    • Consulta situação do fornecedor
    • Busca parametrizada
    • Relatório e lançamento de ocorrências
    • Inclusão de ocorrências
  4. Pesquisa de materiais e serviços nos catálogos de bens e serviços – CATMAT e CATSER
    • Consultas em geral
  5.  Lançamento de Licitações
    • Inclusão de licitações Tradicionais
    • Lançar Intenção de Registro de Preços (IRP)
    • Acompanhar as fases da IRP até a transferência para o SIASG
    • Telas de trabalho do pregoeiro – opções do menu
    • Divulgação de Avisos, Pedidos de Esclarecimentos e Impugnações ao Edital
  6.  Realização dos Eventos de Licitação
    • Evento de adiamento, Evento de alteração, Evento de retificação, Evento de suspensão e Evento de reabertura (com e sem prazo)
  7.  Realização do Pregão
    • Realização do Pregão eletrônico (com simulação pregoeiro x fornecedor)
    • Sessão Pública – abertura, condução e boas práticas
    • Simulação dos modos de disputa Aberto e Aberto/Fechado, conforme o Decreto nº 10.024/2019
    • Demonstração do Desempate dos lances finais de empresas ME/EPP, de acordo com a Lei Complementar n. 123/2006 e suas alterações
  8.  Fase de análise de propostas, Negociação e possibilidade de efetuar diligências
    • Abertura e análise das propostas
    • Negociação de preços de acordo com art. 38 do Decreto 10.024/19
    • Prazos para complementação de informações pertinentes aos documentos de habilitação
  9.  Habilitação no Pregão Eletrônico
    • Documentos de Habilitação
    • Verificação dos documentos constantes no SICAF
    • Quais documentos são possíveis de conferir no SICAF
    • Adjudicação
    • Encerrar a sessão
  10.  Finalizando o Pregão Eletrônico
    • Ata do Pregão e demais documentos do sistema
    • Recursos – pressupostos, prazos, análise e decisão
    • A adjudicação e Homologação
    • Retorno de Fase do Pregão Eletrônico

Professor

NÁDIA DALL AGNOL
NÁDIA DALL AGNOL

Nádia Aparecida Dall Agnol. Pregoeira. Especialista em Direito Administrativo pela Universidade Paranaense – UNIPAR. Consultora em Compras Públicas no SEBRAE/PR. Professora em Cursos sobre diversos temas ligados a licitações, com ênfase no Pregão Eletrônico e enfoque na operacionalização do Portal de Compras do Governo Federal – Compras.gov.br (antigo COMPRASNET), tendo capacitado mais de 5.000 servidores públicos e particulares. Criadora de conteúdo digital em matéria de licitações e contratos, em especial sobre a seara do pregão eletrônico. Coautora da obra “A Nova Lei de Licitações e Contratos: Onde estamos? E para onde vamos?” (CONSULTRE, 2021).


Mais detalhes


Carga horária: 20 horas de aulas online ao vivo (com transmissão por meio da plataforma de videoconferência profissional Zoom, com interatividade em tempo real entre a turma e o professor).


R$ 1.890,00

*Incluso no valor da inscrição: Certificado digital; Material didático direcionado e atualizado; Ingresso digital para acesso integral à sala virtual de transmissão do curso via plataforma de videoconferência profissional Zoom; Senha de acesso exclusivo ao Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) da Consultre para consulta aos materiais didáticos e de apoio, revisão das aulas (que serão gravadas e estarão disponíveis até 48h após o término do curso) e direcionamento de dúvidas ao professor no fórum (durante o período do curso).

*A Consultre possui condições especiais para capacitação de grupos e equipes (2 ou mais participantes vinculados ao mesmo órgão/instituição): Consulte por meio do e-mail consultre@consultre.com.br ou, se preferir, contate-nos através do telefone (27) 3340-0122 e/ou whatsapp (27) 9 8179-1115.


O pagamento deverá ser realizado em nome de CONSULTRE – CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA (CNPJ 36.003.671/0001-53), através de boleto bancário, depósito, DOC ou ordem bancária na seguinte conta bancária:
Banco do Brasil (Agência: 1240-8 / Conta Corrente: 105.895-9)

*Para as pessoas físicas e/ou empresas privadas, estão disponíveis as opções de pagamento por meio de boleto bancário, cartão de crédito (PagSeguro) e PicPay.



Razão Social: CONSULTRE – CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA
Endereço: Avenida Champagnat, 645 - Ed. Palmares, Sala 502 - Centro, Vila Velha, Espírito Santo – CEP: 29. 100-011
CNPJ: 36.003.671/0001-53
Inscrição Estadual: Isento
Inscrição Municipal: 24.687-0

Estamos cadastrados no SICAF

E-mail para envio do empenho: inscricao@consultre.com.br

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