Curso Online Ao Vivo
Dentro de um ambiente completamente virtual, nossos alunos terão:
Aulas com transmissão Online Ao Vivo;
Didática e metodologia adaptadas a realidade virtual;
Material didático online direcionado e atualizado;
Plataforma de interação simultânea entre o professor e a turma;
Apresentação
A Instrução Normativa nº 05 de 26 de maio de 2017, expedida pela Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, atual Ministério da Economia, evidencia-se como um dos dispositivos mais eficazes na terceirização de serviços com dedicação exclusiva, seja para contratos continuados ou por escopo.
Com uma abordagem prática-objetiva o curso apresenta a fundamentação e memória de cálculo para cada Módulo da Planilha, além de “Casos e Temas” de fundamental importância, não apenas na formação dos preços, como também, na gestão dos custos pelo Setor de Contratos e pelos agentes da fiscalização: gestores e fiscais técnicos e administrativos.
Metodologia
- Desenvolvimento e cálculo de todos os Módulos que compõem a Planilha direcionados aos setores de contratos, licitações, gestores e fiscais técnicos e administrativos dos contratos terceirizados que empregam mão de obra exclusiva.
- Estudo de Casos e Temas:
- Férias: custo não renovável?? Análise prática da inviabilidade da exclusão das Férias na prorrogação contratual.
- Aviso Prévio: a) Conflitos Referenciais sobre incidência do cálculo b) Gestão Contratual: medidas proativas antes do término do Contrato Administrativo c) Lei 12506/11: como calcular e como provisionar. d) Lei 12506/11 e o Acórdão 1186/17-TCU.
- Substituto na cobertura de Férias: entendendo a projeção do custo.
- Trabalho e Dinâmica de Grupo: após cada APRESENTAÇÃO do Professor, serão esclarecidas as dúvidas encaminhadas pelo Chat e desenvolvido exercício prático que possibilitará ao participante criar sua própria planilha em Excel.
Público-alvo
Pregoeiros e suas Equipes, Comissões de Licitação, Setor de Contratos, Gestores e Fiscais de Contratos, Ordenadores de Despesas, Auditores, Assessores Jurídicos, Setor Financeiro e de Compras, além, das Empresas Privadas que contratam com a Administração Pública.
Programa
Módulo 1
- Estrutura da Planilha de Custos e Formação de Preços – Anexo VII-C da IN 05/17-MPDG.
- Funções Práticas da Planilha.
- Atualizações Normativas (até o momento)
- Metodologia da Apresentação do Curso.
- Análise da Planilha de Custos.
- Discriminação dos Serviços: reajuste em sentido estrito, repactuação, ISSQN, vigência contratual
- Identificação do Serviço: regras e exceções da unidade de medida, quantidade a contratar (serviço de limpeza, ex.)
- Mão de obra vinculada a execução contratual: CBO, tipos de salário, data-base. salário diferenciado.
- Composição da Remuneração com ênfase à Reforma Trabalhista: salário-base, periculosidade, insalubridade (grande circulação de pessoas), adicional noturno, hora noturna adicional, intervalo intrajornada.
- Dúvidas e Debates.
- Dinâmica de Grupo: Exercício em Excel com gabarito.
Módulo 2
- Submódulo 2.1: 13º salário, Férias e 1/3 de Férias.
- Submódulo 2.2: a) Medida Provisória 932/20: procedimentos e ações b)SAT/RAT e o FAP: qual a forma mais segura de diligenciamento?
- Estudo de Caso: Férias: custo não renovável?? Análise prática da inviabilidade da exclusão das Férias na prorrogação contratual.
- Dúvidas e Debates.
- Dinâmica de Grupo: Exercício em Excel com gabarito.
Módulo 3
- Apresentação.
- O que é obrigatório e o que é benefício da Convenção Coletiva?
- Qual o cálculo correto do vale transporte e do vale refeição?
- Como o Ministério da Economia se pronunciou sobre o Benefícios Mensais e Diários durante a Pandemia?
- Como o gestor e fiscais do contratado devem agir?
- Provisão para Rescisão: a) Aviso Prévio: Conflitos Referenciais sobre incidência do cálculo b) Gestão Contratual: medidas proativas antes do término do Contrato Administrativo c) Lei 12506/11: como calcular e como provisionar.
- Lei 12506/11 e o Acórdão 1186/17-TCU.
- Dúvidas e Debates.
- Dinâmica de Grupo: Exercício em Excel com gabarito.
Módulo 4
- Apresentação.
- Aviso Prévio Trabalhado e Indenizado.
- Multa do FGTS e a Lei 13932/19.
- Ausências Legais.
- Estudo de Caso: Substituto na cobertura de Férias: entendendo a projeção do custo.
- Substituto na Intrajornada.
- Dúvidas e Debates.
- Dinâmica de Grupo: Exercício em Excel com gabarito.
Módulo 5
- Apresentação.
- Como administrar, calcular e gerenciar os Insumos Diversos.
- Custos Indiretos.
- Tributos e Lucro: a) Regimes de Tributação b) Lucro Real e o Tratamento para PIS e Cofins c) Desoneração da Folha de Pagamento/Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta.
- Fator K e a Nota Técnica 02/18-PR.
- Dúvidas e Debates.
- Dinâmica de Grupo: Exercício em Excel com gabarito (FECHAMENTO DA PLANILHA)
- QUESTÕES PARA AVALIAÇÃO DE APRENDIZADO.
- 25 questões de múltipla escolha para certificação.
Ao final da Apresentação, durante os 5 dias do curso, quando do início das “Dúvidas e Debates” serão disponibilizados links e arquivos que permitirão aos alunos imersão em temas complexos abordados durante a Apresentação, conhecer Boas Práticas de órgãos e entidades que adotam ou não o modelo de Planilha de IN 05/17 entre outras informações úteis.
Professor
Walter Salomão Gouvêa
Consultor em Compras Governamentais, Licitações e Contratos. Especialista em Terceirização, Planilha de Custos, Gestão Contratual, Conta Vinculada e Fato Gerador. Pós-graduando em Direito e Processo do Trabalho pela OAB/RJ e Universidade Cândido Mendes e em Direito Administrativo e Constitucional pela Escola Paulista de Direito; Graduado em Gestão Pública. Com quase 30 anos de atuação no Ministério das Comunicações, consolidou sua bagagem prática, atuando e chefiando intensivamente nas atividades de Logística, Compras e Contratações. Professor e conferencista na Escola Nacional de Administração Pública (ENAP), Instituto Serzedello Corrêa (TCU), Instituto Municipal de Administração Pública de Curitiba (IMAP), Instituto Euvaldo Lodi (IEL) do Sistema FIERO, SISTEMA S e em diversas Consultorias Privadas há mais de 20 anos. Coautor da obra "A Nova Lei de Licitações e Contratos: Onde estamos? E para onde vamos?" (CONSULTRE, 2021).
Agenda
17/10 a 21/10/2022 - 8h às 13h
O curso será realizado em ambiente virtual ao vivo, por meio da plataforma de videoconferência Zoom e com interatividade em tempo real entre a turma e o professor.
Considerando o formato do curso e com o objetivo de promover uma experiência interativa e proveitosa de aprendizagem, recomendamos:
- A utilização de fones de ouvido, microfone e webcam (deixando-a aberta durante o curso, opcionalmente);
- Boa conexão com a internet (de preferência por cabo) e navegador atualizado (Google Chrome, preferencialmente).
12/12 a 16/12/2022 - 8h às 13h
O curso será realizado em ambiente virtual ao vivo, por meio da plataforma de videoconferência Zoom e com interatividade em tempo real entre a turma e o professor.
Considerando o formato do curso e com o objetivo de promover uma experiência interativa e proveitosa de aprendizagem, recomendamos:
- A utilização de fones de ouvido, microfone e webcam (deixando-a aberta durante o curso, opcionalmente);
- Boa conexão com a internet (de preferência por cabo) e navegador atualizado (Google Chrome, preferencialmente).
Mais detalhes
Carga horária: 25 horas de aulas online ao vivo (com transmissão por meio da plataforma de videoconferência profissional Zoom, com interatividade em tempo real entre a turma e o professor).
R$ 2.090,00 – Valor especial por tempo limitado.
*Incluso no valor da inscrição: Certificado digital; Material didático direcionado e atualizado; Ingresso digital para acesso integral à sala virtual de transmissão do curso via plataforma de videoconferência profissional Zoom; Senha de acesso exclusivo ao Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) da Consultre para consulta aos materiais didáticos e de apoio, revisão das aulas (que serão gravadas e estarão disponíveis até 48h após o término do curso) e direcionamento de dúvidas ao professor no fórum (durante o período do curso).
*A Consultre possui condições especiais para capacitação de grupos e equipes (2 ou mais participantes vinculados ao mesmo órgão/instituição): Consulte por meio do e-mail consultre@consultre.com.br ou, se preferir, contate-nos através do telefone (27) 3340-0122 e/ou whatsapp (27) 9 8179-1115.
O pagamento deverá ser realizado em nome de CONSULTRE – CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA (CNPJ 36.003.671/0001-53), através de boleto bancário, depósito, DOC ou ordem bancária na seguinte conta bancária:
Banco do Brasil (Agência: 1240-8 / Conta Corrente: 105.895-9)
*Para as pessoas físicas e/ou empresas privadas, estão disponíveis as opções de pagamento por meio de boleto bancário, cartão de crédito (PagSeguro) e PicPay.
Razão Social: CONSULTRE – CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA
Endereço: Avenida Champagnat, 645 - Ed. Palmares, Sala 502 - Centro, Vila Velha, Espírito Santo – CEP: 29. 100-011
CNPJ: 36.003.671/0001-53
Inscrição Estadual: Isento
Inscrição Municipal: 24.687-0
Estamos cadastrados no SICAF
E-mail para envio do empenho: inscricao@consultre.com.br
Clique aqui e tenha acesso as nossas CERTIDÕES NEGATIVAS.