[Carga horária de 30h] ♦ [100% em Vídeo Aulas]
Como funciona este curso EAD?
Este curso é um Programa de Educação a Distância (EAD) ministrado por meio de videoaulas fragmentados em módulos e tópicos lineares, como um plano de estudo em qualidade FULLHD, disponibilizadas exclusivamente no Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) da Consultre e com acesso fácil e rápido em qualquer dispositivo conectado à internet.
O aluno, após a confirmação de sua matrícula, terá acesso imediato ao curso, podendo acessar 24 horas por dia, 7 dias da semana, pelo período de 30 dias corridos. É de responsabilidade do aluno completar todo o treinamento durante o prazo vigente do curso.
Qual a proposta do curso?
O curso Completo de Licitação e Contratos se propõe a qualificar os profissionais envolvidos com as compras governamentais de maneira a conhecer as regras de licitação na forma da lei n° 8.666/93 com suas alterações, as dispensas e inexigibilidades, a modalidade de pregão (presencial e eletrônico), o tratamento diferenciado às micro e pequenas empresas, bem como ter noções sobre o sistema de registro de preços.
O que você vai aprender?
Serão tratados temas como fases do processo licitatório, modalidades de licitação, atos convocatórios, dispensa e inexigibilidade de licitação, contratos administrativos, Lei das MEs e EPPs, pregão e SRP.
Assista o vídeo de apresentação do curso com a profª Fernanda.
Conteúdo do Curso
MÓDULO 1 – Introdução à licitação
• Aula 01 – Introdução à Licitação;
• Aula 02 – A Escolha da Modalidade;
MÓDULO 2 – A fase interna da licitação
• Aula 03 – As exigências da lei para a definição do objeto nas compras públicas;
• Aula 04 – As exigências da lei nº 8.666/93 para a definição do objeto nas compras públicas;
• Aula 05 – Marcas;
• Aula 06 – subdivisão em itens;
• Aula 07 – Registro cadastral e documentos de habilitação;
• Aula 08 – Definição dos documentos de hablitação;
• Aula 09 – Tipos de licitação;
• Aula 10 – Critérios de julgamento e aceitabilidade de preços;
• Aula 11 – Exigência de amostras;
• Aula 12 – As cláusulas de pagamento, sanções administrativas e os anexos;
• Aula 13 – Sanções administrativas;
• Aula 14 – A minuta de contrato;
• Aula 15 – A reutilizaçâo de editais minutas padrão;
• Aula 16 – Publicidade: veículos e prazos;
MÓDULO 3 – A fase externa da licitação
• Aula 17 – A fase externa da licitação;
• Aula 18 – A condução da sessão pública;
• Aula 19 – A análise e julgamento dos documentos, das propostas de preços e das amostras;
• Aula 20 – A realização de diligências e a correção das propostas;
• Aula 21 – A convocação para contratação;
• Aula 22 – A anulação e a revogação;
• Aula 23 – A adjudicação e a homologação;
MÓDULO 4 – Os procedimentos de contratação direta
• Aula 24 – A contratação direta baseada em princípios;
• Aula 25 – A dispensa motivada por emergência ou calamidade;
• Aula 26 – A dispensa para licitações desertas e a solução para as licitações ;
• Aula 27 – A dispensa para licitações com preços manifestamente superiores aos mercados;
• Aula 28 – A contratação direta de bens ou serviços de órgãos ou entidades públicas;
• Aula 29 – Procedimentos para a contratação direta;
• Aula 30 – Inexigibilidade de licitação.
• Aula 31 – Introdução ao pregão contextualização histórico e obrigatoriedade;
• Aula 32 – Princípios norteadores, obrigatoriedade do pregão e bens e serviços comuns;
• Aula 33 – O pregão para obras e serviços de engenharia e documentação para instrução de processo;
• Aula 34 – Termo de referência;
• Aula 35 – O pregoeiro e a equipe de apoio;
• Aula 36 – Condução do pregão;
• Aula 37 – Considerações da professora.
MÓDULO 6 – A lei das Micros e Pequenas Empresas
• Aula 38 – A lei complementar nº 123/2006 das micro e pequenas;
• Aula 39 – Prazo para regularização da documentação fiscal;
• Aula 40 – O critério de desempate e a preferência de contratação;
• Aula 41 – As licitações exclusivas.
MÓDULO 7 – Sistema de Registro de Preços (SRP)
• Aula 43 – Alteração das definições, trazida pelo decreto n° 8250-2014 e a adoção do srp;
• Aula 44 – A intenção de registro de preços;
• Aula 45 – Órgão gerenciador;
• Aula 46 – Órgão participante;
• Aula 47 – Modalidades permitidas e divisão do itens em lotes;
• Aula 48 – O edital da licitação;
• Aula 49 – O cadastro reserva;
• Aula 50 – Validade e acréscimo;
• Aula 51 – Assinatura da ata;
• Aula 52 – A revisão dos preços registrados;
• Aula 53 – Cancelamento do registro;
• Aula 54 – A utilização da ata por órgãos ou entidades não participantes;
• Aula 55 – Considerações professora.
• Lei 13.979/2020 – Compras Emergenciais e SRP em tempos de COVID-19;
• Compliance e COVID-19: O que muda nas Contratações Públicas;
• As Licitações e Contratações Públicas durante o COVID-19;
• Contratações por Registro de Preços em tempos de COVID-19;
• O Preço das Contratações Emergenciais para o Enfrentamento do Covid-19;
• Os Impactos da nova MP 961/2020 nas Contratações Públicas;
• Espiritualidade nas Organizações.
A quem se destina?
Quais habilidades você terá ao concluí-lo?
Instruir corretamente o processo de licitação;
Evitar os principais vícios cometidos nas licitações;
Conhecer e instruir corretamente os processos referentes às exceções da lei: as dispensas e inexigibilidades;
Conferir com precisão os benefícios às Micro e Pequenas Empresas nos processos de licitação, sabendo reconhecer as reais beneficiárias;
Conhecer o Sistema de Registro de Preços e seus regramentos.
Professor

Fernanda Lisboa
Servidora do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT15), atuando nas contratações da Escola Judicial do (TRT15). Especialista em Resolução de Conflitos e Mediação pela Universidad de León (Espanha); Pós-graduada em Gestão de Projetos e em Administração de Órgãos do Poder Judiciário e Ministério Público; e Graduada em Administração de Empresas, em Matemática e em Educação Artística. Pregoeira com mais de 21 anos de atuação, foi responsável pelo treinamento e direção da equipe de Pregoeiros, onde esteve à frente da implementação do Pregão Presencial e Eletrônico, e do Sistema de Registro de Preços. Foi Presidente da Comissão Permanente de Licitação e da Comissão Permanente de Cadastramento. Autora da obra "Elaboração de Editais de Pregão, alterados pela Lei Complementar nº 123/2006" (Editora Negócios Públicos, 2008). Coautora da obra "A Nova Lei de Licitações e Contratos: Onde estamos? E para onde vamos?" (CONSULTRE, 2021).
Mais detalhes
Plano Essencial - R$ 1397,00
*Incluso no valor da inscrição: Acesso pelo período de 30 dias ao programa online, que será ministrado por meio de vídeoaulas fragmentados em módulos e tópicos lineares, como um plano de estudo em qualidade FULLHD; Certificado digital com carga horária de 30 horas; Ebook exclusivo do curso e Material didático no formato digital; Senha de acesso integral e exclusivo ao Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) da Consultre para assistir as videoaulas e consulta aos materiais didáticos; Suporte técnico da Equipe Consultre.
*A Consultre possui condições especiais para capacitação de grupos e equipes (2 ou mais participantes vinculados ao mesmo órgão/instituição): Consulte por meio do e-mail consultre@consultre.com.br ou, se preferir, contate-nos através do telefone (27) 3340-0122 e/ou whatsapp (27) 9 8179-1115.
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Depósito, DOC ou ordem bancária
Banco: Banco do Brasil
Agência: 1240-8
Conta Corrente: 105.895-9
Favorecido: CONSULTRE – Consultoria e Treinamento Ltda.
CNPJ: 36.003.671/0001-53
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Cartão de Crédito
Parcelado em até 12x com juros da operadora.
Razão Social: Consultre – Consultoria e Treinamento Ltda.
Endereço: Avenida Champagnat, 645 - Ed. Palmares, Sala 502 - Centro, Vila Velha, Espírito Santo – CEP: 29. 100-011
CNPJ: 36.003.671/0001-53
Inscrição Estadual: Isento
Inscrição Municipal: 24.687-0
Estamos cadastrados no SICAF
E-mail para envio do empenho: inscricao@consultre.com.br
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