Plano RedBlend: R$ 1.047,00
Como funciona este curso EAD?
Este curso é um Programa de Educação a Distância (EAD) ministrado por meio de videoaulas fragmentados em módulos e tópicos lineares, como um plano de estudo em qualidade FULLHD, disponibilizadas exclusivamente no Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) da Consultre e com acesso fácil e rápido em qualquer dispositivo conectado à internet.
O aluno, após a confirmação de sua matrícula, terá acesso imediato ao curso, podendo acessar 24 horas por dia, 7 dias da semana, pelo período de 20 dias corridos. É de responsabilidade do aluno completar todo o treinamento durante o prazo vigente do curso.
Qual a proposta do curso?
- Inovações do Pregão e do SRP, incluindo os principais pontos da Nova Lei 14.133/2021
- Apresentar as funcionalidades do Portal de Compras do Governo Federal (Comprasnet 4.0 = compras.gov.br) e o Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (SICAF).
- Instruir acerca dos principais e mais relevantes normativos que regulamentam o Pregão Eletrônico.
- Habilitar o aluno para operar todas as etapas da fase externa do Pregão, na forma eletrônica, desde a inclusão do processo até a homologação do mesmo, atuando como Pregoeiro e equipe de apoio, conforme o Decreto 10.024/2019.
A quem se destina?
- Pregoeiros, equipe de apoio e membros de comissões de licitações;;
- Ordenadores de despesa;
- Servidores públicos responsáveis pela organização e execução dos processos licitatórios;
- Assessores jurídicos, auditores, advogados, administradores, consultores, contadores, analistas de sistemas e demais profissionais que queiram atuar na área das licitações públicas.
O que você vai aprender?
O novo Decreto 10.024/2019 instituiu uma nova realidade aos diferentes entes federativos ao regulamentar a realização do pregão na forma eletrônica no âmbito federal. O Decreto prevê, ainda, que todos os entes subnacionais, Estados, Distrito Federal e Municípios, independente do seu porte, deverão utilizar, obrigatoriamente, o Pregão Eletrônico nos processos licitatórios com recursos da União por meio de convênios e contratos de repasse. Tais inovações, além de aprimorarem as regras, trazem mais eficiência, transparência e vantajosidade nos processos de contratação pública.
Neste contexto, conhecer os principais pontos que a Nova Lei 14.133/2021 trouxe sobre o Pregão e SRP, entendendo as inovações faz, deste curso, um importante aliado da Administração Pública na correta capacitação, atualização e aperfeiçoamento dos agentes públicos que trabalham nesta importante área da licitação. Este curso apresenta-se para a correta operacionalização do Pregão Eletrônico no Portal de Compras do Governo Federal (COMPRASNET), desde a inclusão até a homologação do processo, e consolida-se nos principais e mais relevantes normativos concernentes a temática, a citar:
Conteúdo do Curso
OBS.: O Conteúdo Programático está sujeito à atualizações sem aviso prévio
MÓDULO 1 – CONTEXTUALIZAÇÃO E HISTÓRICO DA LICITAÇÃO E PREGÃO
• Finalidade de licitação
• Legislação base
• Modalidades de pregão
• Notas históricas
• O que é pregão?
• Pregão presencial vs pregão eletrônico
• Recursos da união
• Jurisprudência – entendimento do TCU
• Principais características do pregão
• Bens e serviços comuns
• Vedações expressas
MÓDULO 2 – PLANEJAMENTO NO PREGÃO E FASE INTERNA
• Planejamento e pregão
• ETP – Estudo Técnico Preliminar: principais objetivos, diretrizes, vantagens, elementos e outros
• Planejamento no Pregão – TR
• Fase interna: características, preâmbulo do edital, itens necessários, critérios de habilitação e instrução processual
MÓDULO 3 – O PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO
• Pregoeiro – quem é e quem pode ser?
• Atribuições do pregoeiro
• Atribuições da equipe de apoio
MÓDULO 4 – FASE EXTERNA E A DIVULGAÇÃO DO EDITAL DE PREGÃO
• Contextualização da fase externa
• Aviso de licitação
• Impugnações e pedidos de esclarecimentos ao edital
MÓDULO 5 – PREGÃO E AS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE
• Quais empresas são consideradas ME’s e EPP’s?
• Benefícios das MPE’s
• Jurisprudência – entendimento do TCU
• Licitações diferenciadas e exclusivas – quando não cabe!
MÓDULO 6 – SESSÃO DE JULGAMENTO DO PREGÃO
• Credenciamento no pregão eletrônico
• Cadastramento da proposta e habilitação
• Análise das propostas
• Oferecimento dos lances
• Modos de disputa no pregão eletrônico: cenário 1 – caminho feliz
• Modos de disputa no pregão eletrônico: cenário 2 – reinício da etapa de lances
• Modos de disputa aberto e fechado
MÓDULO 7 – JULGAMENTO DA PROPOSTA E HABILITAÇÃO
• Análise da proposta/lance vencedor (+) negociação direta
• Negociação: faculdade VS obrigatoriedade
• Verificação dos documentos de habilitação
MÓDULO 8 – RECURSO ADMINISTRATIVO
• Interposição de recurso no pregão
• Jurisprudência – entendimento do TCU e outros profissionais gabaritados
• Recursos administrativo
• Adjudicação
• Homologação no pregão
• Convocação para assinatura do contrato
MÓDULO 9 – E NA NLL – NOVA LEI DE LICITAÇÕES, COMO FICA O PREGÃO?
• Modalidades – panorama geral
• Procedimento da licitação da NLL
• Contratação eletrônica na NLL
• Bens e serviços na NLL
• Bens e serviços comuns VS Bens e serviços especiais
• Agente de contratação
• Modos de disputa na NLL
• Quem é a concorrência na NLL?
• Quem é o pregão na NLL?
• Vedações ao uso do pregão
MÓDULO 10 – UTILIZAÇÃO DO SRP – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
• O que é SRP – sistema de registro de preços
• Fundamentação legal
• Quando adotar o SRP?
• Vantagens e validade do SRP
• Modalidades
• Revisão e cancelamento da ata
• SRP e a nova lei de licitações
MÓDULO 11 – OPERACIONALIZAÇÃO COMPRASNET
• Adesão de órgão público ao Portal de Compras do Governo Federal – COMPRASNET 4.0 e SICAF
• Catalogo de materiais e serviços (CATMAT/CATSERV)
• SICAF – Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores
• Cadastramento da equipe do pregão
• Incluir licitação Tradicional
• Incluir licitação SRP
• Realizar eventos (Adiamento – Alteração – Suspensão – Reabertura com e sem prazo – retificação – anulação e revogação)
• Vinculação da equipe de apoio
• Incluir impugnação, pedido de esclarecimento e aviso
• Configuração da sala de disputa – Sessão Pública – modo aberto
• Configuração da sala de disputa – Sessão Pública – modo aberto e fechado
• Julgamento da Proposta e Habilitação
• Encerramento da sessão – sem intenção de recurso
• Adjudicação
• Encerramento da sessão – com intenção de recurso e decidir recurso
• Voltar fase/Ata Complementar
• Homologação
• Revogação ou anulação de uma licitação
• Lei 13.979/2020 – Compras Emergenciais e SRP em tempos de COVID-19;
• Compliance e COVID-19: O que muda nas Contratações Públicas;
• As Licitações e Contratações Públicas durante o COVID-19;
• Contratações por Registro de Preços em tempos de COVID-19;
• O Preço das Contratações Emergenciais para o Enfrentamento do Covid-19;
• Os Impactos da nova MP 961/2020 nas Contratações Públicas;
Professor
NÁDIA DALL AGNOL
Nádia Aparecida Dall Agnol. Pregoeira. Especialista em Direito Administrativo pela Universidade Paranaense – UNIPAR. Consultora em Compras Públicas no SEBRAE/PR. Professora em Cursos sobre diversos temas ligados a licitações, com ênfase no Pregão Eletrônico e enfoque na operacionalização do Portal de Compras do Governo Federal – Compras.gov.br (antigo COMPRASNET), tendo capacitado mais de 5.000 servidores públicos e particulares. Criadora de conteúdo digital em matéria de licitações e contratos, em especial sobre a seara do pregão eletrônico. Coautora da obra “A Nova Lei de Licitações e Contratos: Onde estamos? E para onde vamos?” (CONSULTRE, 2021).
Mais detalhes
Plano Essencial - R$ 847,00
*Incluso no valor da inscrição: Acesso pelo período de 20 dias ao programa online, que será ministrado por meio de vídeoaulas fragmentados em módulos e tópicos lineares, como um plano de estudo em qualidade FULLHD; Certificado digital com carga horária de 20 horas; Ebook exclusivo do curso e Material didático no formato digital; Senha de acesso integral e exclusivo ao Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) da Consultre para assistir as videoaulas e consulta aos materiais didáticos; Suporte técnico da Equipe Consultre.
*A Consultre possui condições especiais para capacitação de grupos e equipes (2 ou mais participantes vinculados ao mesmo órgão/instituição): Consulte por meio do e-mail consultre@consultre.com.br ou, se preferir, contate-nos através do telefone (27) 3340-0122 e/ou whatsapp (27) 9 8179-1115.
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Fórum exclusivo
para direcionamento de dúvidas e interação com Professor
Depósito, DOC ou ordem bancária
Banco: Banco do Brasil
Agência: 1240-8
Conta Corrente: 105.895-9
Favorecido: CONSULTRE – Consultoria e Treinamento Ltda.
CNPJ: 36.003.671/0001-53
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Cartão de Crédito
Parcelado em até 12x com juros da operadora.
Razão Social: Consultre – Consultoria e Treinamento Ltda.
Endereço: Avenida Champagnat, 645 - Ed. Palmares, Sala 502 - Centro, Vila Velha, Espírito Santo – CEP: 29. 100-011
CNPJ: 36.003.671/0001-53
Inscrição Estadual: Isento
Inscrição Municipal: 24.687-0
Estamos cadastrados no SICAF
E-mail para envio do empenho: inscricao@consultre.com.br
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