Programa
INTRODUÇÃO
A VISÃO SISTÊMICA DAS CONTRATAÇÕES AJUSTES E ALTERAÇÕES
- OS CONTRATOS E AS LEGISLAÇÕES
- Os contratos na Lei 8.666/93, na Lei 14.133/2021 – Semelhanças e diferenças
- Os contratos na Lei 13.303/2016: as Estatais e seus contratos.
- Cláusulas contratuais essenciais, alterações e ajustes.
- TERMOS ADITIVOS e APOSTILAMENTOS
- As cláusulas contratuais nas leis de licitações e contratos seus termos aditivos e apostilamentos.
- O que diz cada lei e sua repercussão prática.
- OS OBJETOS CONTRATUAIS E A EXECUÇÃO DOS CONTRATOS- ALTERAÇÕES E AJUSTES
- Objeto: Materiais, equipamentos, produtos (compra) e possíveis termos aditivos e apostilamentos
- Objeto: serviços comuns e possíveis termos aditivos e apostilamentos
- Objeto: serviços de engenharia e possíveis termos aditivos e apostilamentos
- ALTERAÇÃO DOS CONTRATOS
- Regime de execução global e unitário
- Alteração qualitativa
- Alteração quantitativa
- Alterações unilaterais e consensuais
- Cálculo do limite e metodologia do cálculo do limite
- O que diz o TCU sobre a compensação entre acréscimos e supressões de serviços
- Alterações contratuais não previstas (itens não previstos)
- Alteração de prazos contratuais (escopo ou continuado)
- Termo aditivo aos contratos por escopo
- Termo aditivo por outros motivos
- Responsabilidade técnica pela alteração de projetos
- O REEQULÍBRIO ECONOMICO FINANCEIRO, O REAJUSTE E A REPACTUAÇÃO DOS CONTRATOS
- O reequilíbrio econômico-financeiro e os termos aditivos
- O reajuste: o apostilamento
- A repactuação e a formalização do ajuste
- Outras alterações: pagamento; modo de fornecimento ; regime de execução; alterações dos índices de reajuste; substituição de garantias, etc.
- O TCU E OS ENTENDIMENTOS ACERCA DO TEMA
- A execução dos contratos e seus aditivos
- Atribuição do fiscal na execução do contrato e suas alterações
- O gestor, o fiscal e os termos aditivos
- PROCEDIMENTOS PARA A REALIZAÇÃO DOS APOSTILAMENTOS E TERMOS ADITIVOS
- Passo a passo para implementar os mecanismos de alteração contratual ou ajustes necessários.
- EXERCÍCIOS.
Professor
MADELINE FURTADO
Madeline Rocha Furtado. Escritora, professora e consultora em Licitações e Contratos, com especialidade em Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos. Mestranda em Ciências Jurídicas pela UAL- Lisboa; Especialista em Gestão Logística na Administração Pública e em Direito Público; Graduada em Direito pela Universidade do Distrito Federal (UDF) e em Serviço Social pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Ex-Diretora do Departamento de Logística e Serviços Gerais da Secretaria de Logística Tecnologia e Informação do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão – MPOG. Atuou como Assessora da Diretoria de Orçamento Finanças e Logística do INSS; e Assessora da Diretoria Financeira e Serviços Logísticos da Empresa de Tecnologia e Informação da Previdência (DATAPREV). Professora da Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) e na iniciativa privada. Autora e coautora de vários artigos publicados em revistas especializadas. Autora da obra “Gestão de Contratos de Terceirização na Administração Pública – Teoria e Prática" (7ª Edição – Editora Fórum, 2019). Coordenadora técnica-científica e coautora da obra "A Nova Lei de Licitações e Contratos: Onde estamos? E para onde vamos?" (CONSULTRE, 2021).
Agenda
Brasília/DF - 09/11 a 11/11/2022 - 8h às 16h
LETS IDEA BRASÍLIA HOTEL (site do hotel)
SHN, Quadra 5, Bloco B
Asa Norte - Brasília/DF
Telefone: 61 3424 2500
Mais detalhes
R$ 2.990,00
*Valores especiais para Grupos: Sob consulta, conforme número de inscritos neste ou em mais eventos. Envie e-mail para consultre@consultre.com.br
**No valor do investimento, está incluso: Material didático e de apoio; mochila executiva; almoço e coffee-break (em todos os dias do curso); e certificado.
Por meio de depósito, DOC ou ordem bancária.
Banco do Brasil
Agência: 1240-8
Conta Corrente: 105.895-9
Favorecido: CONSULTRE – Consultoria e Treinamento Ltda.
CNPJ: 36.003.671/0001-53
Razão Social: Consultre – Consultoria e Treinamento Ltda.
Endereço: Avenida Champagnat, 645 - Ed. Palmares, Sala 502 - Centro, Vila Velha, Espírito Santo – CEP: 29. 100-011
CNPJ: 36.003.671/0001-53
Inscrição Estadual: Isento
Inscrição Municipal: 24.687-0
Estamos cadastrados no SICAF
E-mail para envio do empenho: inscricao@consultre.com.br
Clique aqui e tenha acesso as nossas CERTIDÕES NEGATIVAS.
7h30 - Credenciamento (apenas no primeiro dia)
8h - Início da aula
10h - Intervalo
12h30 - Almoço
13h30 - Retorno à aula
16h - Término da aula
Carga horária: 21 horas
Recomendamos que sua pré-reserva seja feita com antecedência, para garantir sua vaga, pois muitos cursos esgotam suas vagas bem antes do prazo limite.
Sugerimos que realizem a compra de passagem e reserva de hospedagem somente após a confirmação do evento por e-mail.