Programa
PILAR 1 – ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – Prof. Marízio Martins
Temas abordados:
- A estrutura da Administração Pública: O Estado e os serviços (conceitos e classificações)
- Princípios basilares da Administração Pública:
- Planejamento
- Coordenação
- Descentralização
- Delegação de Competência
- Controle
- Governança, governabilidade e accountability
- Controles interno e externo
- O ordenador da despesa pública:
- Função
- Atribuições
- Responsabilidades
PILAR 2 – GESTÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA – Prof. Marízio Martins
Temas abordados:
- Orçamento, receita e despesa pública – visão holística
- Instrumentos de planejamento:
- Plano Plurianual – PPA
- Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO
- Lei Orçamentária Anual – LOA
- Emendas Orçamentária
- Macroprocesso da execução da despesa pública:
- Empenho
- Liquidação
- Pagamento
- Restos a Pagar e Despesas de Exercícios Anteriores
- Suprimento de Fundos
PILAR 3 – GESTÃO MATERIAL E PATRIMONIAL – Prof. Marízio Martins
Temas abordados:
- Bens móveis e imóveis
- Estoque e almoxarifado
- Controle Patrimonial
- Depreciação, Amortização e Reavaliação
- Desfazimento de bens
PILAR 4 – GESTÃO DAS AQUISIÇÕES – Prof. Jerry Cirqueira
Temas abordados:
- Visão sistêmica do metaprocesso
- Planejamento
- Seleção
- Contrato
- Planejamento – o alicerce da aquisição (boas práticas da IN 05/17 e à luz da nova Lei 14.133/21)
- Plano anual (PCA)
- Formalização de demanda (DFD)
- Estudos preliminares (ETP)
- Gestão de riscos
- Termo de referência (TR) ou projeto básico (PB)
- Modalidades e hipóteses de licitação e de contratação direta (dispensa e inexigibilidade)
- Gestão e fiscalização do contrato
- Rescisão/extinção do contratos e aplicação de penalidades
- O papel do assessoramento jurídico ao Ordenador de Despesas em sede de licitações e contratos
Professores
JERRY CIRQUEIRA
Jerry Adriani Ramos Cirqueira. Analista do Ministério Público da União (MPU), lotado na Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região (PRT-10/MPT/MPU), onde exerce a função de Assessor Jurídico do Procurador-Chefe nos assuntos relacionados à ordenação de despesas. Mestrando em Direito; Especialista em Gestão Pública; e Graduado em Direito e em Administração de Empresas. Atua com Licitações e Contratos há mais de 12 anos, já exercendo as funções de Chefe da Seção de Licitações, Pregoeiro, Presidente da Comissão Permanente e Especial de Licitações e Fiscal de Contratos. Professor da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) e na iniciativa privada, ministrando diversos cursos sobre Licitações e Contratos. Coautor da obra “A Nova Lei de Licitações e Contratos: Onde estamos? E para onde vamos?” (CONSULTRE, 2021).
Marízio Martins da Costa
Instrutor em nível nacional há mais de 25 anos da Administração Pública, nas matérias de Orçamento e Finanças, Auditoria e Materiais, Gestão de Custos. Pós-graduação em Administração Pública pela Fundação Getulio Vargas (FGV), com Graduação em Ciências Contábeis pela Faculdade de Ciências Econômicas do Distrito Federal e em Administração pela AEUDF (Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal). Professor de Contabilidade Empresarial na faculdade UNEB-Brasília e de Pós-graduação da Faculdade Estácio de Sá do Rio de Janeiro. Atuou como Diretor de Contabilidade e Delegado de Contabilidade e Finanças do Ministério da Saúde, Coordenador Geral de Controle Financeiro no Ministério da Saúde, Coordenador geral de Fiscalização e Controle no Ministério da Administração Federal e Reforma do Estado (MARE) e do Ministério da Ciência e Tecnologia, atuou, também, como Analista de Finanças e Controle do Ministério da Fazenda.
Agenda
Brasília/DF - 08/11 a 11/11/2022 - 8h às 16h
LETS IDEA BRASÍLIA HOTEL (site do hotel)
SHN, Quadra 5, Bloco B
Asa Norte - Brasília/DF
Telefone: 61 3424 2500
Mais detalhes
R$ 3.990,00
*Valores especiais para Grupos: Sob consulta, conforme número de inscritos neste ou em mais eventos. Envie e-mail para consultre@consultre.com.br
**No valor do investimento, está incluso: Material didático e de apoio; mochila executiva; almoço e coffee-break (em todos os dias do curso); e certificado.
Por meio de depósito, DOC ou ordem bancária.
Banco do Brasil
Agência: 1240-8
Conta Corrente: 105.895-9
Favorecido: CONSULTRE – Consultoria e Treinamento Ltda.
CNPJ: 36.003.671/0001-53
Razão Social: Consultre – Consultoria e Treinamento Ltda.
Endereço: Avenida Champagnat, 645 - Ed. Palmares, Sala 502 - Centro, Vila Velha, Espírito Santo – CEP: 29. 100-011
CNPJ: 36.003.671/0001-53
Inscrição Estadual: Isento
Inscrição Municipal: 24.687-0
Estamos cadastrados no SICAF
E-mail para envio do empenho: inscricao@consultre.com.br
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7h30 - Credenciamento (apenas no primeiro dia)
8h - Início da aula
10h - Intervalo
12h30 - Almoço
13h30 - Retorno à aula
16h - Término da aula
Carga horária: 28 horas
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