Programa

 Módulo 1

• Estrutura da Planilha de Custos e Formação de Preços – Anexo VII-C da IN 05/17-MPDG.
• Funções Práticas da Planilha.
• Atualizações Normativas (até o momento)
• Metodologia da Apresentação do Curso.
• Análise da Planilha de Custos.

• Discriminação dos Serviços: reajuste em sentido estrito, repactuação, ISSQN, vigência contratual
• Identificação do Serviço: regras e exceções da unidade de medida, quantidade a contratar (serviço de limpeza, ex.)
• Mão de obra vinculada a execução contratual: CBO, tipos de salário, data-base. salário diferenciado.
•  Composição da Remuneração com ênfase à Reforma Trabalhista: salário-base, periculosidade, insalubridade (grande circulação de pessoas), adicional noturno, hora noturna adicional, intervalo intrajornada.
•  Dúvidas e Debates.
•  Dinâmica de Grupo: Exercício em Excel com gabarito.

 Módulo 2

• Submódulo 2.1: 13º salário, Férias e 1/3 de Férias.
• Submódulo 2.2: a) Medida Provisória 932/20: procedimentos e ações b)SAT/RAT e o FAP: qual a forma mais segura de diligenciamento?
• Estudo de Caso: Férias: custo não renovável?? Análise prática da inviabilidade da exclusão das Férias na prorrogação contratual.
• Dúvidas e Debates.
• Dinâmica de Grupo: Exercício em Excel com gabarito.

 Módulo 3

• Apresentação.
• O que é obrigatório e o que é benefício da Convenção Coletiva?
• Qual o cálculo correto do vale transporte e do vale refeição?
• Como o Ministério da Economia se pronunciou sobre o Benefícios Mensais e Diários durante a Pandemia?
• Como o gestor e fiscais do contratado devem agir?
• Provisão para Rescisão: a) Aviso Prévio: Conflitos Referenciais sobre incidência do cálculo b) Gestão Contratual: medidas proativas antes do término do Contrato Administrativo c) Lei 12506/11: como calcular e como provisionar.
• Lei 12506/11 e o Acórdão 1186/17-TCU.
• Dúvidas e Debates.
• Dinâmica de Grupo: Exercício em Excel com gabarito.

 Módulo 4

• Apresentação.
• Aviso Prévio Trabalhado e Indenizado.
• Multa do FGTS e a Lei 13932/19.
•  Ausências Legais.
• Estudo de Caso: Substituto na cobertura de Férias: entendendo a projeção do custo.
•  Substituto na Intrajornada.
• Dúvidas e Debates.
• Dinâmica de Grupo: Exercício em Excel com gabarito.

 Módulo 5

• Apresentação.
•  Como administrar, calcular e gerenciar os Insumos Diversos.
•  Custos Indiretos.
• Tributos e Lucro: a) Regimes de Tributação b) Lucro Real e o Tratamento para PIS e Cofins c) Desoneração da Folha de Pagamento/Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta.
• Fator K e a Nota Técnica 02/18-PR.
• Dúvidas e Debates.
• Dinâmica de Grupo: Exercício em Excel com gabarito (FECHAMENTO DA PLANILHA)
• QUESTÕES PARA AVALIAÇÃO DE APRENDIZADO.
• 25 questões de múltipla escolha para certificação.

Ao final da Apresentação, durante os 5 dias do curso, quando do início das “Dúvidas e Debates” serão disponibilizados links e arquivos que permitirão aos alunos imersão em temas complexos abordados durante a Apresentação, conhecer Boas Práticas de órgãos e entidades que adotam ou não o modelo de Planilha de IN 05/17 entre outras informações úteis.